Catálogo
Documentos e modelos
Os documentos de recolha são emitidos em nome do titular e trazidos pelos nossos robôs dos portais oficiais. Os modelos são os formulários oficiais em PDF, em branco, com a explicação e ajuda para os preencher.
125 resultado(s)
Finanças 30
Caderneta PredialA ficha fiscal de um imóvel na matriz das Finanças, com artigo, áreas, titulares e valor patrimonial tributário. Útil para identificar bem o prédio em qualquer processo imobiliário.RecolhaCertidão de Dispensa de Entrega de IRSCertidão das Finanças com os rendimentos que lhe foram comunicados, para quem está legalmente dispensado de entregar a declaração de IRS.RecolhaCertidão de Dívida e Não DívidaCertidão das Finanças que atesta se a situação tributária está regularizada ou se existem dívidas, indicando-as quando for o caso.RecolhaCertidão de Domicílio FiscalCertidão da AT que confirma a morada fiscal associada ao seu NIF na data de emissão.RecolhaCertidão de Enquadramento de IVACertidão da AT que comprova o regime de IVA em que a sua atividade está enquadrada.RecolhaCertidão de Liquidação de IRSCertidão da AT que demonstra o cálculo do IRS de um ano e o resultado, a pagar ou a receber. Recolhemos até três anos de uma só vez.RecolhaCertidão Predial das FinançasCertidão da AT que confirma os prédios inscritos em nome do titular na matriz predial.RecolhaCertidão Predial NegativaCertidão da AT a atestar que não há prédios em nome do contribuinte nos registos fiscais. Disponível para pessoas singulares.RecolhaComprovativo de Alteração de AtividadeComprovativo da declaração de alterações entregue à AT quando muda o código de atividade, o enquadramento ou outros dados do registo.RecolhaComprovativo de Cessação de AtividadeComprovativo da declaração de encerramento da atividade nas Finanças, com a data da cessação.RecolhaComprovativo de Início de AtividadeComprovativo da declaração de abertura de atividade nas Finanças, com a data de início, os códigos de atividade e o enquadramento fiscal.RecolhaDeclaração Modelo 3 de IRSComprovativo oficial da declaração anual de IRS entregue, com os rendimentos e anexos. Recolhemos até três anos.RecolhaNota de Liquidação de IRSDocumento em que a AT apresenta o cálculo do seu IRS e o resultado final. Recolhemos até três anos.RecolhaRecibos de Renda (Inquilino)Recibos de renda eletrónicos emitidos pelo senhorio em que consta como inquilino.RecolhaRecibos de Renda (Senhorio)Recibos de renda eletrónicos que emitiu enquanto senhorio, por imóvel e por período.RecolhaRecibos Verdes e Faturas-ReciboOs documentos emitidos no serviço Faturas e Recibos das Finanças: faturas, recibos e faturas-recibo.RecolhaResumo de Faturação e-FaturaComprovativo com os totais mensais de faturação consultados no e-Fatura, incluindo a imagem da página consultada. Não é um documento emitido pela AT.RecolhaDeclaração de prédio urbano para o IMIImpresso das Finanças para inscrever na matriz um prédio urbano novo ou atualizar os dados de um que já existe. Recebe-o em branco, com explicação do que pedem.ModeloDeclaração de compra de imóvel para o IMTImpresso das Finanças para declarar uma compra de imóvel, ou outra transmissão onerosa, e apurar o imposto devido. Não é um formulário do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.ModeloComunicação de contrato de arrendamento às FinançasImpresso para o senhorio dar a conhecer às Finanças um arrendamento ou subarrendamento, bem como as suas alterações ou o fim. Vem em branco, com orientação.ModeloParticipação de herança ou doação às FinançasImpresso para comunicar às Finanças bens recebidos por herança ou por doação, com anexos para cada tipo de bem e de beneficiário.ModeloPedido de isenção de IMI por renda antigaPedido às Finanças de isenção do imposto anual sobre imóveis arrendados para habitação com contratos antigos, ao abrigo do artigo 46.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.ModeloCorreção de morada fiscal passada, sem Cartão de CidadãoPedido para acertar nas Finanças a data desde a qual vive numa morada, para quem não tem Cartão de Cidadão. Recebe-o em branco, com as notas do original.ModeloCorreção de morada fiscal passada, com Cartão de CidadãoPedido para corrigir a data de efeitos de uma morada fiscal que já foi alterada no Cartão de Cidadão. Vem em branco, com as notas do original.ModeloPedido de NIF para herança indivisaImpresso das Finanças para pedir um número fiscal para uma herança que ainda não foi partilhada. Recebe-o em branco, com orientação.ModeloPedido de comprovativo de rendimentos do agregado (RABC)Pedido às Finanças do comprovativo do Rendimento Anual Bruto Corrigido da família do inquilino, usado em contratos de arrendamento antigos.ModeloPedido de redução da retenção na fonte para não residentesImpresso bilingue para quem reside fiscalmente noutro país e pede que Portugal retenha menos (ou nada) de imposto, ao abrigo de uma convenção contra a dupla tributação.ModeloPedido de reembolso de imposto sobre dividendos de ações e juros de dívidaImpresso bilingue para não residentes pedirem o reembolso do imposto português já retido sobre dividendos de ações ou juros de títulos de dívida.ModeloPedido de reembolso de imposto sobre royalties, dividendos e jurosImpresso bilingue para pedir o reembolso do imposto português sobre royalties, e sobre dividendos e juros que não caibam no Modelo 22-RFI.ModeloPedido de reembolso de imposto sobre outros rendimentos (como pensões)Impresso bilingue para pedir o reembolso de imposto português sobre rendimentos que não sejam juros, dividendos nem royalties, ao abrigo de uma convenção.Modelo
Segurança Social 27
Comprovativo de Contactos da Segurança SocialDocumento com os contactos que tem registados no seu perfil da Segurança Social.RecolhaDeclaração Anual de Rendimentos de PensõesDeclaração da Segurança Social com o total das pensões que pagou num ano, para efeitos de IRS.RecolhaDeclaração de Não Aplicação de SançõesDeclaração da Segurança Social sobre a aplicação (ou não) de coimas e outras sanções por incumprimento de obrigações legais.RecolhaDeclaração de Prestações e ApoiosDeclaração de prestações pagas pela Segurança Social, com os montantes recebidos no período indicado.RecolhaDeclaração de Situação ContributivaDeclaração da Segurança Social que diz se as contribuições estão em dia ou se há dívida.RecolhaDeclaração de Situação de PensionistaDeclaração da Segurança Social que comprova a sua situação atual como pensionista.RecolhaDeclaração de Situação de Prestações FamiliaresDeclaração da Segurança Social sobre o estado de uma prestação familiar, como o abono de família.RecolhaExtrato Anual da Carreira ContributivaVisão ano a ano do seu histórico de contribuições registado na Segurança Social.RecolhaExtrato Mensal da Carreira ContributivaDetalhe mês a mês do histórico de contribuições registado na Segurança Social.RecolhaRecibos de PensãoRecibo de um pagamento mensal de pensão da Segurança Social, com os abonos e as deduções.RecolhaPedido de abono para crianças e jovens ou durante a gravidezRequerimento em branco para pedir o abono de família ou o abono pré-natal à Segurança Social, com guia para os campos.ModeloComunicação de mudança de dados pessoais à Segurança SocialImpresso em branco para avisar a Segurança Social de alterações aos seus dados, como morada ou estado civil.ModeloPedido de apoio por faltar ao trabalho para cuidar de um filho doenteRequerimento em branco para pedir o subsídio de assistência a filho quando falta ao trabalho por doença ou acidente da criança.ModeloPedido de complemento por precisar de ajuda de terceiros no dia a diaImpresso em branco para pedir ou rever o Complemento por Dependência, um apoio para quem não consegue viver sem ajuda de outra pessoa.ModeloDeclaração do empregador sobre o fim do contrato, para pedir subsídio de desempregoImpresso em branco onde o empregador regista a data e a razão do fim do contrato de trabalho, necessário para o pedido de desemprego.ModeloPedido de reconhecimento como cuidador informalRequerimento em branco para pedir o estatuto de cuidador informal de uma pessoa dependente, ou alterar um pedido anterior.ModeloAutorização para que outra pessoa receba um pagamento da Segurança SocialImpresso em branco para autorizar que um pagamento da Segurança Social seja recebido por uma pessoa à sua escolha.ModeloPedido de reforma por velhiceRequerimento em branco da Segurança Social para pedir a pensão de velhice, com explicação do que cada campo pede.ModeloPedido de apoio mensal para a inclusão de pessoas com deficiênciaRequerimento em branco da Prestação Social para a Inclusão, que pode incluir a componente base e o complemento.ModeloPedido de compensação por subsídios de férias ou Natal não recebidosImpresso em branco para pedir compensação por subsídios de férias ou de Natal em falta devido a doença ou licença parental.ModeloPedido de ajuda para custear advogado ou despesas de tribunalImpresso em branco para pedir proteção jurídica quando não tem meios para pagar consulta jurídica, advogado ou custas.ModeloIndicação ou mudança da conta bancária para receber apoiosImpresso em branco para registar ou alterar o IBAN onde recebe as prestações da Segurança Social.ModeloPedido de apoio durante a licença por adoção ou acolhimento familiarRequerimento em branco para pedir o subsídio durante a licença de quem adota ou acolhe uma criança em família.ModeloPedido de apoio para o cuidador informal principalRequerimento em branco do subsídio de apoio ao cuidador informal principal, para quem cuida de alguém que precisa de ajuda.ModeloPedido de apoio para prolongar a licença para cuidar de um filhoRequerimento em branco do Subsídio Parental Alargado, para quem fica mais tempo de licença a cuidar de um filho.ModeloPedido de apoio durante a licença pelo nascimento de um filhoRequerimento em branco do Subsídio Parental, o apoio da Segurança Social durante a licença inicial por nascimento de um filho.ModeloPedido de apoio por risco na gravidez, interrupção da gravidez ou riscos no trabalhoRequerimento em branco para pedir apoio por risco clínico ou interrupção da gravidez, ou por trabalho com riscos específicos.Modelo
Banco de Portugal 2
Mapa de Contas BancáriasMapa do Banco de Portugal com as contas que lhe estão associadas e a qualidade em que aparece em cada uma. Não mostra saldos.RecolhaMapa de Responsabilidades de CréditoMapa do Banco de Portugal com os créditos e compromissos que as instituições comunicaram em seu nome, incluindo avales e fianças.Recolha
Registos (IRN) 23
Informação Predial SimplificadaConsulta ao registo predial online com os proprietários, os dados essenciais do imóvel e os encargos registados. Tratamos do pedido; o pagamento ao IRN é à parte.RecolhaAutorização para terceiro levantar o Cartão de Cidadão de um menorImpresso em branco para quem tem a responsabilidade por uma criança pedir que outra pessoa vá buscar o cartão dela. Inclui orientação para preencher.ModeloAutorização para outra pessoa levantar o seu Cartão de CidadãoRequerimento em branco para quem não consegue ir buscar o próprio cartão e quer mandar alguém em seu lugar. Vem com orientação para preencher.ModeloPedido de certidão que atesta que um imóvel não tem registoImpresso em branco para pedir ao registo predial uma certidão que confirme que um prédio não está registado. Com explicação dos campos.ModeloPedido de certidão do registo de um imóvelImpresso em branco para pedir a certidão do que está inscrito no registo predial sobre um ou mais imóveis. Vem com guia para os campos.ModeloPedido de certificado de herdeiro para uso na União EuropeiaFormulário em branco para pedir um certificado que prova a sua posição numa herança com ligação a outro país da UE. Acompanha orientação de preenchimento.ModeloPedido de reconhecimento de direito sobre terreno já descrito no registoRequerimento em branco do procedimento BUPi para quem quer justificar o seu direito sobre um terreno rústico ou misto que já tem descrição predial.ModeloPedido de reconhecimento de propriedade de terreno sem registoRequerimento em branco do procedimento BUPi para terrenos rústicos ou mistos que nunca foram registados. Explicamos os campos e como os preencher.ModeloPedido de mudança de sexo e de nome próprio para maiores de 18 anosRequerimento em branco para um adulto com nacionalidade portuguesa pedir a alteração da menção do sexo e do nome próprio no registo civil.ModeloPedido de mudança de sexo e de nome próprio para jovens de 16 e 17 anosRequerimento em branco destinado a jovens entre os 16 e os 18 anos, residentes em Portugal, com nacionalidade portuguesa. Inclui orientação.ModeloNacionalidade portuguesa para filho de português nascido no estrangeiro (adulto)Impresso em branco para um adulto nascido fora de Portugal pedir a nacionalidade por ter mãe ou pai português. Com orientação para o preencher.ModeloNacionalidade portuguesa para criança ou jovem nascido no estrangeiro com progenitor portuguêsImpresso em branco para pedir a nacionalidade de um menor de 18 anos, nascido fora de Portugal, cuja mãe ou pai é português.ModeloNacionalidade portuguesa para neto de português (adulto)Impresso em branco para um adulto pedir a nacionalidade portuguesa por descender de avô ou avó português. Acompanha guia de preenchimento.ModeloNacionalidade portuguesa para menor com avô ou avó portuguêsImpresso em branco para pedir a nacionalidade de um menor de 18 anos que descende de avô ou avó português, com apoio ao preenchimento.ModeloNacionalidade portuguesa para quem foi adotado por português há muitos anosImpresso em branco para o caso histórico de adoção plena por cidadão português, com decisão anterior à lei da nacionalidade de 1981.ModeloRecuperação da nacionalidade perdida por casamento com estrangeiroImpresso em branco para o caso histórico de uma mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa ao casar com um estrangeiro e a quer recuperar.ModeloRecuperação da nacionalidade portuguesa perdida ao ganhar outraImpresso em branco para pedir de volta a nacionalidade portuguesa que se perdeu quando a pessoa adquiriu voluntariamente uma estrangeira.ModeloNacionalidade portuguesa por viver legalmente em PortugalImpresso em branco para pedir a naturalização com base em residência legal em Portugal. Vem com explicação dos campos.ModeloNacionalidade portuguesa para pessoa apátrida residente legalImpresso em branco para quem vive legalmente em Portugal e não tem nacionalidade de nenhum país pedir a naturalização.ModeloDeclaração para deixar de ter nacionalidade portuguesaImpresso em branco para quem já tem outra nacionalidade e quer declarar que não pretende manter a portuguesa.ModeloRequerimento para registar um veículo ou alterar os seus dadosImpresso em branco para o registo automóvel: compra e venda, mudança de morada ou segunda via do certificado. Com explicação dos campos.ModeloRequerimento para registar um barco ou alterar o seu registoImpresso em branco para pedir o registo de um navio ou embarcação, ou de uma alteração aos dados já registados.ModeloRequerimento para registar um imóvel ou uma alteração (compra, hipoteca)Impresso em branco para pedir atos de registo predial como a aquisição de um imóvel, uma hipoteca ou o seu cancelamento.Modelo
ADENE / SCE 1
AIMA 30
Declaração de que não recebeu bolsa de cooperaçãoMinuta para declarar que, durante os estudos em Portugal, não beneficiou de nenhuma bolsa ligada a um acordo de cooperação. Recebe o PDF em branco, com explicação e orientação para preencher.ModeloDeclaração de alojamentoImpresso para indicar a morada onde vive e em que condição a ocupa. Recebe-o em branco, com explicação dos campos.ModeloDeclaração de atividade ou bolsa de investigaçãoMinuta para a instituição de investigação declarar a atividade ou a bolsa de um investigador estrangeiro. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de trabalho por conta própriaImpresso para declarar que trabalha por conta própria e de onde vêm os seus rendimentos. Recebe-o em branco, com explicação do preenchimento.ModeloAutorização do outro pai ou mãe para a residência do filhoImpresso para um dos pais autorizar o outro a tratar da regularização da residência de um filho menor. Chega em branco, com explicação.ModeloPedido ou renovação de autorização de residênciaO formulário geral para pedir ou renovar uma autorização de residência em Portugal. Recebe-o em branco, com orientação para cada parte.ModeloPedido ou renovação de cartão de residência (cidadãos da UE e familiares)Formulário para cidadãos da União Europeia, do EEE ou da Suíça, e respetivos familiares, tratarem do cartão ou do certificado de residência. Recebe-o em branco, com orientação.ModeloDesistência de um pedido na AIMAMinuta para comunicar que pretende desistir de um pedido apresentado na AIMA. Chega em branco, com explicação.ModeloDeclaração de frequência de formação profissionalMinuta para o estabelecimento de ensino declarar que frequenta um curso de formação profissional. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de ensino secundárioMinuta para a escola secundária declarar a situação escolar do aluno estrangeiro. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de ensino superiorMinuta para a universidade ou instituto confirmar a matrícula e a frequência do estudante. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração da entidade que contrata os seus serviçosMinuta para a empresa ou entidade que contrata um prestador de serviços declarar essa relação. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração da entidade patronalImpresso para a empresa declarar que é a entidade empregadora do requerente. Chega em branco, com explicação.ModeloDeclaração de escola profissional da ANESPOMinuta para escolas profissionais associadas da ANESPO declararem a situação escolar do aluno. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de estágio profissionalMinuta para a entidade de acolhimento declarar que o requerente está a fazer um estágio profissional. Chega em branco, com orientação.ModeloPedido de igualdade de direitos e deveres, com direitos políticosModelo para cidadãos brasileiros pedirem igualdade de direitos e deveres em Portugal, incluindo a participação política. Chega em branco, com orientação.ModeloPedido de igualdade de direitos e deveresModelo para cidadãos brasileiros pedirem o estatuto de igualdade de direitos e deveres em Portugal. Chega em branco, com orientação.ModeloPedido de igualdade de direitos políticosModelo para cidadãos brasileiros pedirem o reconhecimento de direitos de participação política em Portugal. Chega em branco, com orientação.ModeloMobilidade de estudantes do ensino superiorModelo para comunicar uma estadia de estudos em Portugal no âmbito de um programa de mobilidade, tendo autorização de residência para estudar noutro país da UE.ModeloDeclaração de permanência em território nacionalMinuta para declarar, sob compromisso de honra, que permaneceu em Portugal sem se ausentar durante um período. Chega em branco, com orientação.ModeloProrrogação de permanência com visto de estada temporária ou de residênciaFormulário para pedir mais tempo em Portugal a quem tem visto de estada temporária ou de residência. Chega em branco, com orientação.ModeloProrrogação de permanência com visto de curta duração (Schengen)Formulário para pedir mais tempo em Portugal a quem tem um visto de curta duração. Chega em branco, com orientação.ModeloPedido de mais tempo para responder à AIMAImpresso para pedir à AIMA mais prazo para responder a uma notificação num processo de residência. Chega em branco, com explicação.ModeloDeclaração de rendimentos própriosImpresso para declarar os rendimentos com que se sustenta em Portugal, como pensões ou rendas. Chega em branco, com explicação.ModeloRequerimento de certidão ou declaração à AIMAFormulário para pedir à AIMA uma certidão ou declaração sobre a sua situação de residência ou permanência. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de responsabilidades parentais (pedido no Portal CPLP)Impresso para o responsável por um menor declarar as responsabilidades parentais, quando o pedido de residência foi registado no Portal CPLP. Chega em branco.ModeloDeclaração de exercício de responsabilidades parentaisImpresso para um dos pais declarar que o outro exerce todas as responsabilidades parentais sobre o filho. Chega em branco, com orientação.ModeloTermo de responsabilidade por estrangeiro em PortugalFormulário para assumir responsabilidade pela estadia de um cidadão estrangeiro em Portugal. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de união de factoImpresso para declarar, sob compromisso de honra, que vive em união de facto há mais de dois anos. Chega em branco, com orientação.ModeloDeclaração de voluntariadoMinuta para a organização confirmar a participação do requerente num programa de voluntariado. Chega em branco, com orientação.Modelo
IMT 12
Pedido de título de condução (licença agrícola ou internacional)Impresso do Instituto da Mobilidade e dos Transportes para pedir certos títulos de condução, como a licença internacional ou a agrícola.ModeloPedido de licença para instrutor, examinador ou direção de escola de conduçãoImpresso do IMT para pedir a licença ou credencial de diretor, subdiretor, instrutor ou examinador ligado ao ensino da condução.ModeloPedido de exame de conduçãoImpresso do IMT para pedir a realização de um exame de condução, com os dados do candidato, da categoria e da prova.ModeloCandidatura ao exame de gestor de transportesImpresso do IMT para uma pessoa se candidatar ao exame de capacidade profissional de gestor de transportes.ModeloPedido de certificado de motorista TVDEImpresso do IMT para pedir o certificado de motorista TVDE, usado por quem transporta passageiros em viagens reservadas por aplicação.ModeloPedido de certificado de gestor de transportesImpresso do IMT para pedir o certificado de capacidade profissional de gestor de transportes, depois do exame ou com experiência equivalente.ModeloPedido de certificado de formação (mercadorias perigosas ou transporte de crianças)Impresso do IMT para pedir certificados de formação de conselheiro de segurança, condutor de mercadorias perigosas ou motorista de transporte coletivo de crianças.ModeloPedido de consulta ou revisão de uma provaImpresso do IMT para pedir para ver a sua prova de condução ou de transportes, ou para pedir a revisão do resultado.ModeloPedido ou renovação do certificado de motorista de táxiImpresso do IMT para pedir a emissão ou a renovação do Certificado de Motorista de Táxi (CMT).ModeloPedido de segunda via de documento do IMTImpresso do IMT para pedir a segunda via de um documento que se perdeu, foi roubado ou ficou destruído.ModeloRequerimento geral dirigido ao IMTRequerimento em branco para fazer por escrito um pedido ao IMT quando o assunto não tem impresso próprio.ModeloPedido de matrícula ou alteração de veículoImpresso do IMT para pedidos sobre um veículo, como matrícula, certificado de matrícula, alterações técnicas ou inspeção.Modelo