Pedido de apoio durante a licença pelo nascimento de um filho
Requerimento em branco do Subsídio Parental, o apoio da Segurança Social durante a licença inicial por nascimento de um filho.
Impresso oficial: RP 5049 · Instituto da Segurança Social
Para que serve
- Pedir o apoio durante a licença parental inicial
- Formalizar a repartição da licença entre mãe e pai, quando aplicável
O que é
É o RP 5049, o requerimento de Subsídio Parental. Refere-se à licença inicial por nascimento. Não cobre prolongamentos posteriores nem a adoção, que têm impressos próprios, e o simples preenchimento não assegura o valor nem a data do pagamento.
O que recebe
Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.
O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.
Cuidados
O modelo é em branco: quem pede preenche e assina. Confirme na Segurança Social as datas, os documentos e as condições do seu caso; o Titus Docs não entrega o pedido nem garante o apoio.
Perguntas frequentes
Pai e mãe precisam de pedir separadamente?
Cada pessoa que beneficia pede o seu período. O assistente Titus ajuda a perceber os campos para essa divisão.
E se quiser prolongar a licença depois?
O prolongamento tem outro impresso, o RP 5096.
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Texto revisto em novembro de 2026.