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Segurança SocialModelo em PDF

Pedido de compensação por subsídios de férias ou Natal não recebidos

Impresso em branco para pedir compensação por subsídios de férias ou de Natal em falta devido a doença ou licença parental.

Impresso oficial: RP 5003 · Instituto da Segurança Social

Para que serve

  • Pedir compensação do subsídio de férias não pago durante uma baixa
  • Pedir compensação do subsídio de Natal não pago durante uma licença parental
Exemplo (fictício). Titus Gorila esteve de baixa seis meses e a entidade patronal não lhe pagou o subsídio de Natal.

O que é

É o RP 5003, o requerimento de Prestações Compensatórias por doença ou parentalidade. Serve para os casos em que, por estar em baixa ou em licença, a pessoa deixou de receber os subsídios. Não é um pedido de subsídio de doença nem de parentalidade em si.

O que recebe

Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.

Assistente Titus
Tem dúvidas sobre este modelo? Pergunte, por exemplo, o que significa um campo ou quem o deve assinar.

O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.

Cuidados

O modelo vem em branco, e é o requerente a preenchê-lo e assiná-lo. Verifique com a Segurança Social as datas e os períodos que contam; não submetemos o pedido nem garantimos o pagamento.

Perguntas frequentes

Posso pedir se o meu empregador pagou parte do subsídio?

Depende do caso. O assistente Titus ajuda a perceber os campos, mas a análise é da Segurança Social.

Este impresso substitui o pedido do subsídio de doença?

Não. É um pedido adicional, relativo aos subsídios de férias ou de Natal.

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Texto revisto em novembro de 2026.

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