Pedido de apoio por risco na gravidez, interrupção da gravidez ou riscos no trabalho
Requerimento em branco para pedir apoio por risco clínico ou interrupção da gravidez, ou por trabalho com riscos específicos.
Impresso oficial: RP 5051 · Instituto da Segurança Social
Para que serve
- Pedir apoio por risco clínico durante a gravidez
- Pedir apoio por interrupção da gravidez ou por riscos específicos no trabalho
O que é
É o RP 5051, que serve para pedir o subsídio por risco clínico, interrupção da gravidez ou riscos específicos, consoante a situação. Abrange também riscos no trabalho durante a gravidez, após o parto ou na amamentação. Não é o subsídio parental e exige a prova própria de cada situação.
O que recebe
Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.
O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.
Cuidados
O modelo vem em branco; quem pede preenche e assina, e é normal ser preciso apoio médico. Confirme na Segurança Social e junto da entidade empregadora os documentos necessários; não submetemos o pedido nem garantimos o subsídio.
Perguntas frequentes
Um único impresso serve para todas as situações?
Sim, o RP 5051 cobre várias, e escolhe-se a que se aplica ao seu caso nos campos próprios.
Preciso de atestado médico?
Em regra é necessária prova da situação. A Segurança Social indica o documento adequado.
Documentos relacionados
Requerimento em branco do Subsídio Parental, o apoio da Segurança Social durante a licença inicial por nascimento de um filho.
Pedido de abono para crianças e jovens ou durante a gravidezRequerimento em branco para pedir o abono de família ou o abono pré-natal à Segurança Social, com guia para os campos.
Texto revisto em novembro de 2026.