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Registos (IRN)Modelo em PDF

Nacionalidade portuguesa para pessoa apátrida residente legal

Impresso em branco para quem vive legalmente em Portugal e não tem nacionalidade de nenhum país pedir a naturalização.

Impresso oficial: Modelo 6.3 · Instituto dos Registos e do Notariado

Para que serve

  • Pedir a nacionalidade portuguesa sendo apátrida
  • Indicar a residência legal como base do pedido
Exemplo (fictício). Titus Gorila nasceu num território sem Estado reconhecido, reside legalmente em Portugal e não tem passaporte de país nenhum.

O que é

É o Modelo 6.3 do IRN para a naturalização de apátridas com residência legal em Portugal. A ausência de qualquer nacionalidade é a característica central do pedido. Não deve ser usado por quem tenha, mesmo que não use, outra nacionalidade, e o impresso não assegura o resultado.

O que recebe

Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.

Assistente Titus
Tem dúvidas sobre este modelo? Pergunte, por exemplo, o que significa um campo ou quem o deve assinar.

O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.

Cuidados

O modelo vem em branco: quem pede preenche e assina. O serviço pode exigir prova da condição de apátrida e de residência, pelo que convém confirmar; não submetemos o pedido nem garantimos aprovação.

Perguntas frequentes

Como se prova que sou apátrida?

Há documentos que o serviço aceita para esse efeito. Pergunte-lhe quais, porque o Titus Docs não avalia a sua prova.

Qual a diferença para o Modelo 6.1?

O 6.1 é para a naturalização por residência legal em geral. O 6.3 é para quem, além de residir legalmente, não tem nenhuma nacionalidade.

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Texto revisto em novembro de 2026.

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