Declaração da entidade que contrata os seus serviços
Minuta para a empresa ou entidade que contrata um prestador de serviços declarar essa relação. Chega em branco, com orientação.
Para que serve
- Confirmar que uma entidade contrata os serviços do requerente
- Apoiar um processo da AIMA de quem trabalha como prestador de serviços
O que é
É uma minuta da AIMA para a entidade contratante declarar a relação que tem com o prestador de serviços. É a entidade quem preenche e assina. Não substitui o contrato de prestação de serviços nem os comprovativos de rendimentos, que continuam a ser necessários.
O que recebe
Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.
O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.
Cuidados
O impresso vai em branco e deve ser preenchido e assinado pela entidade contratante. Esclareça com a AIMA que documentos o acompanham; o Titus Docs não submete, não agenda e não garante aprovação.
Perguntas frequentes
É diferente da declaração da entidade patronal?
Sim. Esta serve para quem presta serviços a uma entidade; a do empregador destina-se a quem tem vínculo de trabalho com a empresa.
Posso preencher por conta da entidade?
O texto é da entidade, que deve preencher e assinar. Pode apenas ajudar a perceber o que é pedido.
Documentos relacionados
Impresso para declarar que trabalha por conta própria e de onde vêm os seus rendimentos. Recebe-o em branco, com explicação do preenchimento.
Declaração da entidade patronalImpresso para a empresa declarar que é a entidade empregadora do requerente. Chega em branco, com explicação.
Texto revisto em novembro de 2026.