Declaração de ensino superior
Minuta para a universidade ou instituto confirmar a matrícula e a frequência do estudante. Chega em branco, com orientação.
Para que serve
- Confirmar a matrícula num curso do ensino superior
- Confirmar a frequência desse curso num processo da AIMA
O que é
É uma minuta da AIMA em que o estabelecimento de ensino superior declara a matrícula e a frequência do requerente. Quem a preenche e assina é a instituição. Não substitui os comprovativos escolares que o processo possa exigir, como certificados de matrícula ou de aproveitamento.
O que recebe
Recebe o modelo oficial em PDF, em branco, com a explicação de para que serve. O assistente Titus tira-lhe as dúvidas sobre o preenchimento. Pode juntá-lo a outros documentos no mesmo pedido, com um só pagamento. Para os modelos não pedimos nenhuma senha.
O assistente explica; não preenche nem entrega por si. Não escreva senhas nem dados de terceiros.
Cuidados
O modelo chega em branco e a instituição é quem o preenche e assina. Confirme na AIMA se este impresso cobre o seu caso; o Titus Docs não submete pedidos, não agenda atendimentos nem garante aprovação.
Perguntas frequentes
A universidade tem de usar este impresso?
É o modelo da AIMA para o efeito. Se a sua instituição propuser outro formato, convém confirmar com a AIMA se é aceite.
E se estiver num programa de mobilidade?
Para estudantes com autorização de residência noutro país da UE existe o Modelo 6, tratado em separado.
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Texto revisto em novembro de 2026.