Documentos para vender uma casa: a checklist do proprietário
Uma lista prática do que reunir antes de pôr a casa no mercado, para evitar atrasos entre o contrato-promessa e a escritura.
Porquê começar pelos documentos
Muitas vendas atrasam-se não por falta de comprador, mas porque falta um papel. Reunir os documentos antes de anunciar permite avaliar se há algum problema a resolver, e transmite segurança ao comprador e ao banco dele. A seguir fica uma lista que pode adaptar ao seu caso, e que convém confirmar com o mediador ou com o notário.
Documentos do proprietário
Prepare o Cartão de Cidadão e o NIF de todos os proprietários. Se for casado, informe o regime de bens e tenha à mão a certidão de casamento, porque, em certos regimes, ambos os cônjuges têm de intervir na venda. Se o imóvel resulta de uma herança, será preciso a documentação que comprove a partilha e quem são os herdeiros.
Se alguém vender em nome do proprietário, é necessária uma procuração com os poderes adequados. Se o proprietário for uma sociedade, precisará dos documentos que comprovem a sua existência e os poderes de quem a representa.
Documentos do imóvel
Os essenciais são a caderneta predial e a certidão permanente do registo predial. Segue-se a licença de utilização, que prova que o imóvel pode ser usado para o fim a que se destina; em prédios mais antigos podem existir regras próprias, por isso peça orientação. A ficha técnica da habitação é exigível a habitações construídas depois de um certo ano, e o certificado energético é obrigatório para vender, devendo ser apresentado logo na publicidade.
Se houver, junte também a planta do imóvel, o título de aquisição (a escritura anterior), o comprovativo de pagamento do IMI e outros documentos de obras e licenciamentos realizadas.
Condomínio e dívidas
Se o imóvel é uma fração, peça ao administrador do condomínio uma declaração que indique o valor da quota mensal e se existem quotas em atraso ou obras aprovadas com custos futuros. Reúna o regulamento do condomínio e a ata mais recente, caso o comprador as peça.
Se existe um crédito à habitação, peça ao banco o valor em dívida para cancelar a hipoteca, e combine com ele como será feito o pagamento na escritura. A hipoteca é um ónus que aparece na certidão do registo, e o comprador vai querer saber como será resolvida.
Antes de assinar o contrato-promessa
Confira que os documentos coincidem entre si: nomes, áreas, artigo matricial, descrição. Se encontrar uma divergência, comece a regularizá-la já, porque pode demorar. Veja se há inscrições no registo que não conhece, como penhoras ou direitos de terceiros.
Ao receber uma proposta, tenha as datas em conta: os documentos com prazo de validade devem estar válidos no dia da escritura. Se quiser obter os documentos fiscais sem andar entre portais, o Titus Docs pode fazê-lo em seu nome, com a sua autorização; e para o caso de dúvidas jurídicas, fale com um advogado ou um solicitador.