Que documentos o banco pede para um crédito à habitação
Uma lista organizada por grupos do que os bancos costumam pedir, para chegar à primeira reunião com o processo quase completo.
Cada banco é diferente, mas a base repete-se
Não existe uma lista única e obrigatória: cada banco define a sua e pode pedir mais ou menos consoante o seu perfil, o tipo de imóvel e o valor a financiar. Ainda assim, a base é muito parecida de instituição para instituição, e conhecê-la poupa semanas de idas e vindas.
A dica mais útil é pensar em quatro grupos: quem é você, quanto ganha, o que deve e o que vai comprar. Se tiver os quatro grupos bem organizados, o analista consegue avaliar o processo à primeira.
Identificação e situação pessoal
Normalmente pedem o Cartão de Cidadão (ou outro documento de identificação válido) e o número de identificação fiscal de todos os proponentes. Pode ser pedido o comprovativo de morada, e o estado civil e o regime de bens podem ser relevantes, sobretudo se for casado ou viver em união de facto.
Se é estrangeiro, esteja preparado para apresentar o título de residência ou o documento que comprove a sua situação legal, e eventualmente outros elementos sobre a sua ligação ao país.
Rendimentos
Para trabalhadores por conta de outrem, é habitual pedir os recibos de vencimento dos últimos meses, uma declaração da entidade patronal com o tipo de contrato, a antiguidade e a remuneração, e a última declaração de IRS acompanhada da nota de liquidação. Os bancos olham com especial atenção para a estabilidade do vínculo.
Para trabalhadores independentes, a lógica é outra: valem sobretudo as declarações de IRS e as notas de liquidação de vários anos, e documentos que mostrem a regularidade da atividade. Temos um artigo próprio sobre este tema.
Também podem pedir extratos bancários recentes, para confirmar que os rendimentos declarados entram na conta e para perceber os hábitos de gastos.
Compromissos e situação contributiva
O banco quer saber o que já deve. Consulta a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, mas pode pedir-lhe diretamente o mapa de responsabilidades de crédito. Pode ainda pedir contratos de outros créditos, de cartões e de leasing.
É comum exigirem comprovativos de que não tem dívidas ao Estado: a certidão de situação contributiva da Segurança Social e a certidão de não dívida às Finanças. Ambas podem normalmente ser consultadas e obtidas online, com a sua autenticação.
Documentos do imóvel
Do lado do imóvel, o banco precisa de confirmar o que está a financiar e de o avaliar. Normalmente pede a caderneta predial, a certidão permanente do registo predial, o contrato-promessa de compra e venda, a licença de utilização, a ficha técnica da habitação (quando exigível) e o certificado energético. Em imóveis novos ou em construção, podem acrescentar projetos e licenças.
Se o imóvel é uma fração de um prédio em propriedade horizontal, pode ser pedida também informação do condomínio. Peça ao vendedor, ou à mediadora, os documentos com antecedência: costumam ser a parte mais demorada.
Como evitar atrasos
Peça os documentos com a data mais recente possível, porque muitos têm prazo de validade para efeitos bancários. Digitalize em PDF legível e confirme que estão completos, com todas as páginas. Se alguma coisa não bater certo (uma morada diferente, um nome escrito de forma diferente), resolva antes de entregar.
Se prefere não andar a recolher cada documento de cada portal, o Titus Docs pode obter por si os documentos oficiais das Finanças, da Segurança Social e do Banco de Portugal, com o seu consentimento e sem partilhar as credenciais com mais ninguém. Mas a regra geral mantém-se: confirme sempre com o seu banco a lista exata que lhe pedem.